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"DENOMINA A PONTE DA FAZENDA BOCAINA DE PONTE JOAQUIM MARTINS MATIAS, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa PROTECTOR AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JR GESSO LTDA., por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DO BRASIL - BRASCOOP, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação consensual ou litigiosa, dos terrenos que especifica, localizados na zona urbana deste Município, marginais ao Parque Ecológico Severo Gomides Neto, para composição de sua área de infraestrufura, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa J.R. PORTAS E PORTAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CATALÃO BANDNET SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALUMINAÇO FABRICAÇÃO E MONTAGENS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa RODO GOIÁS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa GLEY CRISTINO DOS SANTOS, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, a proceder com o encontro de contas e à compensação tributária de créditos relativos ao IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - COMPETÊNCIA DE 2019, com débitos do exercício de 2025, por força dos efeitos de decisão judicial transitada em julgado, na forma que especifica, e dá outras providências".

"Disciplina a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de Cemitérios Públicos e Privados no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".

"Altera as disposições do artigo 2° da Lei Municipal n° 3.057/2013, de 03 de dezembro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências".

"Denomina de Setor de Formação Continuada para Educadores e Educadoras da Rede Municipal de Ensino de Catalão Israel Macêdo, o imóvel que especifica, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação".

"Denomina de Usina Fotovoltaica José Lazaro Ferreira Campos o sistema de geração de energia elétrica implantado no Município de Catalão".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANTÔNIO BATISTA FELIPE JUNIOR - ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras Providências".

"Altera as disposições do art. 4°, §5° e do caput do art. 8° da Lei Municipal n° 3.931/2021, de 02 de dezembro de 2021, na forma que especifica, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MONTE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa TRANSCARVALHO TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".

"Altera o art. 99, inciso II, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".

"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024".

Solicitando análise e providências quanto ao Esgoto a céu aberto localizado na Rua Margem Estrada de Ferro no fundo do Restaurante no Posto Mangueiras.

Solicitando a limpeza do mato acumulado em cima da calçada que circunda a Rua Margem Estrada de Ferro, no fundo do Posto Mangueiras em toda sua extensão até o Shopping Catalão.

“Sinalização da Rua Nicolau Abrão, Setor Central”.

“Infraestrutura no Bairro Pontal Norte, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza.

“A Limpeza do Bairro Campo Belo, São Lucas e Santa Mônica e demais bairros adjacentes”.

Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão Dr. Adib Elias; juntamente para o Deputado Estadual Jamil Calife, para que ambos intercedam juntos ao Governador Estado de Goiás Ronaldo Caiado para a criação das turmas do 6º e 7º ano no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Integral Doutor Tharsis Campos.

Solicitação de patrolamento da Região Pé do Morro

reforma do posto de saúde William Fayad no bairro Pontal Norte.

requer que seja encaminhado ao secretario de educação Leonardo Santa Cecilia e ao prefeito Adib Elias que seja feita a construção de uma escola no bairro Alvino Albino.

Solicita a realização de campanha para o recolhimento gratuito de resíduos volumosos, como móveis inservíveis, pneus, geladeiras e demais eletrodomésticos, dentre outros em todo o município.

Solicitando o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: 614 no Bairro Monsenhor Souza, nas proximidades da Igreja Ministério Purificar.

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Lampadas no Cemitério Municipal

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Poste para Energia Elétrica em Pires Belo

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Comunidade Cisterna

Indicação para realização da extensão e ligamento da rede de esgoto inacabada nos bairros Jardim Paraiso e Vila Erondina.

Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda a extensão dos Bairros Jardim Bela Vista e Eldorado.

Solicita a construção/reforma de um mata-burro após a comunidade da Cisterna.

Solicita a construção/reforma da ponte na região da “posse do riacho”.

Limpeza do Canteiro Central da Avenida Jose Marcelino que da acesso ao Bairro Maria Amélia.

para SOLICITAR, a disponibilidade de um número maior de vagas, para a realização do exame de mamografia, especificando a demanda o tempo de entrega e o resultado no tempo ágil, na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.

Ementa solicitando ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar projeto de lei para a regularização do piso nacional das enfermeiras.

Solicitação de limpeza do mato acumulado em cima da calçada que circunda a Pista de Caminhada em frente ao SEMMAC - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (antigo IBAMA), na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Bairro Ipanema.