Projeto de Lei nº 136 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
136
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Disciplina a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de Cemitérios Públicos e Privados no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Indexação
Cemitérios
Públicos
Privados
Instalação
Funcionamento
Administração
Fiscalização
Públicos
Privados
Instalação
Funcionamento
Administração
Fiscalização
Observação
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