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PL 95/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1047/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 15:41:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 4.046, de 18 de janeiro de 2023

PL 96/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara e consolida os feriados de âmbito Municipal, inclusive os religiosos, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1061/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:15:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 4.049, de 18 de janeiro de 2023

PL 97/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1062/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:15:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor (Ofício nº 091-2023 em documento acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 98/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza permuta de imóvel, com o objetivo de fazer integrar ao Patrimônio Público do Município de Catalão, Estado de Goiás, o Hospital Materno Infantil e adjacências, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1063/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:15:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 4.048, de 27 de dezembro de 2022

PL 99/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1064/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:15:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 4.050, de 18 de janeiro de 2023

PL 100/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1065/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:26:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 4.086, de 27 de junho de 2023

PL 101/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás".

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1066/2022, Data Protocolo: 27/12/2022 - Horário: 9:27:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 4.053, de 22 de março de 2023

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 15:52:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EX nº 3.969, de 20 de abril de 2022

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação de dispositivo da LEI COMPLEMENTAR Nº 3952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Código Tributário Municipal.”

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:58:59
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo, conforme certidão emitida pelo Departamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 775/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:27:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EX nº 4.026, de 23 de novembro de 2022

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a regulamentação do gozo de férias dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-Go, e adota outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:00:40
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 1, de 20 de abril de 2022

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-GO, e adota outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:02:06
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 2, de 20 de abril de 2022

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:07:47
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 3, de 01 de junho de 2022

PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências".

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 971/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 9:56:29
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 4, de 23 de novembro de 2022

PR 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2022".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1042/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:17:49
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 5, de 14 de dezembro de 2022

PR 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Catalão - Estado de Goiás".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1046/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:41:28
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 6, de 20 de dezembro de 2022

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Quadra de Esporte de Pires Belo

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:26:40
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. O destinatário não foi localizado.
Texto Original

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REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do Clube de Truco de Pires Belo

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:27:52
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. O destinatário não foi localizado.
Texto Original

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REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da ponte da Custódia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:28:17
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, limpeza geral de capinação e roçagem, restauração e manutenção de brinquedos e aparelhos para atividades físicas do Parque Vereda dos Buritis situado no Bairro Santa Terezinha, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:33:02
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, a colocação de bancos no entorno das Três Represas situadas no Bairro Monsenhor de Souza, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:33:47
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, um estudo técnico para possível instalação de um redutor de velocidade na Rua Almeri de Paiva - Bairro Mãe de Deus, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:34:52
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIGAÇÃO AVENIDA A - RUA DA RESISTÊNCIA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:35:28
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:36:09
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CONTORNO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:36:29
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quadra de Esporte de Pires Belo

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:42:25
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Clube de Truco de Pires Belo

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:42:51
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado no Departamento de Processo Legislativo, pois não houve sessão no dia.
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o recapeamento asfáltico e reparos na iluminação pública, do Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:43:45
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma ou construção dos mata-burros na região da Anta Gorda.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:44:26
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento do bairro Jardins dos Ipês

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:45:45
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 3
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REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma força tarefa para desmantelamento dos focos de Dengue

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:46:27
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, em caráter de emergência uma limpeza geral de capinaçam e roçagem, restauração e manutenção de brinquedos e aparelhos para atividades físicas no Parque Vereda dos Buritis situado no B. Santa Terezinha, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:46:52
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, a colocação de bancos entorno das Três Represas, situadas no Bairro Monsenhor Souza, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:47:13
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, um estudo técnico para possível instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Almeri de Paiva no Bairro Mãe de Deus, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:48:58
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da Rua L02, no Bairro Pontal Norte.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:50:28
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de uma faixa de pedestre se possível elevada na Av. José Marcelino, 970 - Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:50:49
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CONTORNO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:51:45
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:53:17
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito faixa elevada ou radar de velocidade na Av. Goiás , Jardim Europa.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:53:40
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recapeamento da massa asfáltica da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Bairro Copacabana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:58:48
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Superintendente Municipal de Trânsito, a realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma faixa exclusiva para motos nos principais semáforos da cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 8:59:08
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o procedimento de coleta seletiva no bairro e Vila paineiras.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:02:39
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Cristiano Aires com a Rua Dr. Prates

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:02:53
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da reforma da calçada do Clube do Povo devido ao estrago pelo tempo, chuvas e raízes de árvores que ali se encontram

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:03:24
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
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Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Limpeza da pista de caminhada da Mata do Setor Universitário.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:03:57
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
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REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Superintendente Municipal de Trânsito, a realização do estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na Av. Raulina Fonseca Paschoal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:05:31
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a limpeza (roçagem – poda e capina) da mata do Setor Universitário.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:06:10
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Diretor de Endemias, Ilmo. Sr. Giovani Franco Cunha, ações e medidas referente ao combate ao mosquito transmissor da Dengue (Aedes Aegypti) no Município de Catalão/GO, com ênfase no bairro Evelina Nour 2.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:07:14
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a implantação de barreira eletrônica, bem como, o estudo de viabilidade de instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Wagner Estelita Campos com a Rua Moisés Santana, no bairro São João.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:07:35
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o recapeamento e/ou ação tapa buraco na Rua Presidente Médici, loteamento Santa Cruz, nas imediações da Faculdade UNA e Posto Comboio.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:08:05
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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