Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude: 18°14' 23.92" S Longitude: 47°53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providências".

“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”.

Declara de Utilidade Publica a Associação dos Automoveis Antigos de Catalão (AAAC)

"Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção"

“Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências".

"Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências".

"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".

"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..."

"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2022".

"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão."

Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Guilherme Lopes de Moraes.

“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho”.

"Concede o Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza".

"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar ao Sr. Ritieres Gonçalves de Freitas".

"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. LEONARDO MARTINS DOS REIS".

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2023, e dá outras providências".

O vereador Gilmar solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do Projeto de Lei nº 94/2022, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade.

"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".