1 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1027
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"Denomina a Rodovia Municipal Mumbuca (Latitude: 18°14' 23.92" S Longitude: 47°53'.49.35"O), segunda via rural pavimentada neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Rodovia Municipal 'DIVANO ELIAS DA SILVA', e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 160
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“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”.
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 162
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Declara de Utilidade Publica a Associação dos Automoveis Antigos de Catalão (AAAC)
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 538
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"Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção"
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Ricardo Alisson solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 968
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“Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 970
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"Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei nº 88 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 973
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"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 974
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"Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 976
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"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 927
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"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..."
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Pedido de vista
Obs.: O vereador Rodrigão solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
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11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 1042
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"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2022".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente Jair Humberto solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Marciel Tudo Caipira.
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12 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 961
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"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão."
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Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Marciel do Tudo Caipira.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 1026
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Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Guilherme Lopes de Moraes.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 999
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“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho”.
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Projeto retirado da pauta em virtude da ausência do autor em plenário.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 1000
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"Concede o Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Marciel do Tudo Caipira.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1007
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar ao Sr. Ritieres Gonçalves de Freitas".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa e Marciel do Tudo Caipira.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 1010
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. LEONARDO MARTINS DOS REIS".
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Projeto retirado da pauta em virtude da ausência do autor em plenário.
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18 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1044
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à atleta catalana, campeã brasileira de Jiu Jitsu, que participará de torneios e competições de Jiu Jitsu no ano de 2023, e dá outras providências".
Obs.: O vereador Gilmar solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do Projeto de Lei nº 94/2022, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade.
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Marciel do Tudo Caipira e Ricardo Alisson.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 1045
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
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Matéria lida
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