Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências".
Indexação
Mesa Diretora
Baixa
Bens permanentes
Inservíveis
Patrimônio
Câmara Municipal de Catalão
Baixa
Bens permanentes
Inservíveis
Patrimônio
Câmara Municipal de Catalão
Observação
Norma Jurídica Relacionada