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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana a Excelentíssima Senhora Gislene Aparecida Marques Coelho
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wilian Frata".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 13 de março de 2019
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Ulysses Rocha Filho".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 20 de março de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 9:08:36
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 01 de março de 2019
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Antônio de Castro".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 13:54:38
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 15 de março de 2019
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 13:46:42
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 24 de abril de 2019
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Marcelo Gonçalves".
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 9:07:47
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 10 de abril de 2019
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sr.ª Raisa Ribeiro Caniza".
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 8:45:24
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 24 de abril de 2019
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes de Oliveira".
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 8:48:22
Autor:
Leonardo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 10 de abril de 2019
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Necival Santos Gomes".
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 9:00:20
Autor:
Leonardo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 10 de abril de 2019
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Giovane Libério Quirino".
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 14:09:25
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 02 de maio de 2019
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Márcio Pereira da Silva".
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 14:32:17
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 24 de abril de 2019
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Arcilon Saraiva de Souza".
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 13:51:30
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 22 de maio de 2019
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana à Sra. NUNILA FERREIRA DE OLIVEIRA".
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 14:41:54
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 18 de julho de 2019
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadã Catalana a Dra. Angelane Maria Silva Barcelos Machado".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 15:51:11
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 18 de julho de 2019
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadã Catalana a Dra. Madalena Cristina de Almeida Mansano."
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 15, de 23 de agosto de 2019
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de cidadão catalano ao senhor Francisco Antônio Silva de Almeida."
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 17, de 30 de agosto de 2019
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n°18/2019 "Concede o Título de Cidadania ao Sr. Arildo Antonio da Silva, proprietário da 'Mecânica do Arildo Auto Center'".
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 8:28:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 28 de agosto de 2019
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede titulo de cidadania catalana á professora Ivânia Vera."
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 04 de setembro de 2019
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Idelvan Evangelista do Nascimento".
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 13:01:00
Autor:
Daniel do Floresta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de leis.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 20, de 25 de setembro de 2019
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a medalha honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Vandeval Florisbelo de Aquino.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Assinada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 19, de 11 de setembro de 2019
Acompanhar Matéria
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação. com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2011".
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 21, de 02 de outubro de 2019
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação. com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2012".
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Caçula
Cláudio Lima
Luiz Pamonheiro
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 02 de outubro de 2019
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cairo Sidrak Ribeiro".
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Excelentíssima Senhora Claudia Rodrigues da Silva Santos."
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 23, de 02 de outubro de 2019
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a professora Marilia do Carmo Rosa".
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 24, de 16 de outubro de 2019
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadania Catalana ao excelentíssimo senhor dr. Rodrigo Lajovic Safatle.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 25, de 16 de outubro de 2019
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Prof. Dr. Claudio Lopes Maia".
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 26, de 16 de outubro de 2019
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 27, de 13 de novembro de 2019
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito 'Professor Jamil Barbosa' à EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA SONIA MARIA FERREIRA MARTINS."
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 8:25:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 28, de 13 de novembro de 2019
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Senhora Neura Ferreira Rocha de Paula".
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 175/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 36, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Laercio Alves Moreira".
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 29, de 13 de novembro de 2019
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Éder Cássio Rocha Ribeiro".
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 30, de 20 de novembro de 2019
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARIA ANTONIETA NETTO DA PAIXÃO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 37, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARIA ALZERINA SANTANA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 184/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 38, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Alves da Silva
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 39, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Thiago Terra de Souza".
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 31, de 20 de novembro de 2019
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cerjo Terra de Souza Filho".
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 191/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 32, de 20 de novembro de 2019
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Bernard Bacelar de Oliveira".
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 33, de 20 de novembro de 2019
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Nerilda Aparecida Aires de Andrade".
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 40, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Mariléa Marques Fernandes dos Santos".
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 194/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 41, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Iranésia Maria da Silva Salomão".
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 42, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Altera o decreto de Lei 06/19 que Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes de Oliveira".
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Leonardo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 34, de 20 de novembro de 2019
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Dra. Débora Caixeta Machado Gabriel (Fisioterapeuta Pélvica e Obstétrica- Doula)
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 35, de 20 de novembro de 2019
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Celia Paschoal Safatle Sebba.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 43, de 04 de dezembro de 2019
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Inez Aires Campos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Vandeval
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 44, de 04 de dezembro de 2019
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 45, de 04 de dezembro de 2019
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PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Pereira Santa Cecilia.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 46, de 04 de dezembro de 2019
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PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito e Bravura Catalana, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 61, de 18 de dezembro de 2019
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PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha de honra ao mérito "Professor Jamil Barbosa" a Sra. Elizabeth Fernandes de Sá.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 47, de 04 de dezembro de 2019
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