Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 10 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2019
Data
10/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2019
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes de Oliveira".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo-LEG nº 34, de 20 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica