Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
05
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
25/02/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Antônio de Castro".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada