Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
07/08/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede título de cidadão catalano ao senhor Francisco Antônio Silva de Almeida."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada