Decreto Legislativo-LEG nº 26, de 16 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2019
Data
16/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2019
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Prof. Dr. Claudio Lopes Maia".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica