Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
10/10/2019
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
11/10/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Prof. Dr. Claudio Lopes Maia".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada