Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 24 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2019
Data
24/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2019
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sr.ª Raisa Ribeiro Caniza".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica