Decreto Legislativo-LEG nº 38, de 02 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
38
Ano
2019
Data
02/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2019
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARIA ALZERINA SANTANA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica