Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
41
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
11/11/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Mariléa Marques Fernandes dos Santos".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada