Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
48
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
19/11/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Pereira Santa Cecilia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada