Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
17/10/2019
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
17/10/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Senhora Neura Ferreira Rocha de Paula".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada