Decreto Legislativo-LEG nº 30, de 20 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2019
Data
20/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2019
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Éder Cássio Rocha Ribeiro".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica