Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
06/05/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Arcilon Saraiva de Souza".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada