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Resultados

MOÇ 51/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a toda equipe multidisciplinar da UTI Santa Casa de Misericórdia de Catalão-GO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:05:21
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 33ª Sessão Ordinária em 16/09/2025.
Texto Original

MOÇ 52/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos Dr. Leonardo Morais De Paula.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 8:40:18
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 34ª Sessão Ordinária do dia 23/09/2025.
Texto Original

MOÇ 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1011/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:05:46
Autor:  Daniel Tufão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

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MOÇ 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - Equipe Colégio Veratz pela conquista do 1º lugar nacional na Competição HackaNAV 2025, realizada na cidade de São Paulo, na categoria Robótica.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 9:26:57
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

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MOÇ 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - MISSÃO CHINA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 17:08:43
Autor:  Daniel Tufão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

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MOÇ 56/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dilma de Fátima Ribeiro Tomé Silva

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 17:09:26
Autor:  Thomas Mesquita
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

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MOÇ 57/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de grave crime ocorrido no município de Catalão.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1086/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 17:10:56
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

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MOÇ 58/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Abadia Soares Correia

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:22:20
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOÇ 59/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Louvor e Aplausos ao Senhor ELITON EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, em reconhecimento à sua liderança social e ao impacto da "Casa de Maria" na assistência e desenvolvimento de crianças, adolescentes e famílias carentes de Catalão".

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:23:42
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 39ª Sessão Ordinária em 28/10/2025.
Texto Original

MOÇ 60/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão( SAE), o senhor Rogério Aparecido da Silva Pires e todos os funcionários.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1122/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 8:27:10
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 39ª Sessão Ordinária em 28/10/2025.
Texto Original

MOÇ 61/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos - A equipe de auto rendimento do EFAM – Estudio Fisioterápico e Artes Marciais

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 8:27:16
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 39ª Sessão Ordinária em 28/10/2025.
Texto Original

MOÇ 62/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Maria Isabel Freire Kochmann, à professora Cecília Abrahão do Nascimento e ao Colégio Gabarito.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:44:11
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 41ª Sessão Ordinária do dia 04/11/2025.
Texto Original

MOÇ 63/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – Projeto “Saúde em Movimento” Deputada Flavia Moraes

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:46:31
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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MOÇ 64/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao ilustre Sr. Flávio José Coelho e sua equipe.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:15:55
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 42ª Sessão Ordinária do dia 11/11/2025.
Texto Original

MOÇ 65/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - À empresa SENSUELLE MODA ÍNTIMA, por ocasião da celebração de seus 35 anos de fundação.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1203/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:32:24
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 43ª Sessão Ordinária do dia 18/11/2025.
Texto Original

MOÇ 66/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à ADISGO – Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, em reconhecimento à mobilização realizada em alusão ao Dia Mundial do Diabetes

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:33:49
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido da autora.
Texto Original

MOÇ 67/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso para o Sr Ronaldo da SMTC.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:39:17
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 43ª Sessão Ordinária do dia 18/11/2025.
Texto Original

MOÇ 68/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOCÃO DE PESAR - À FAMÍLIA DO ILUSTRISSIMO SENHOR PASTOR DE HONRA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MADUREIRA, EM CATALÃO/GO, EURÍPEDES PEREIRA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025."

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 8:53:02
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Entregue pessoalmente aos familiares.
Texto Original

MOÇ 69/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Pastor Eurípedes Pereira de Sousa

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:00:00
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Entregue pessoalmente aos familiares.
Texto Original

MOÇ 70/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. LUIZ ANTONIO BUSSOLA."

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:35:33
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 28ª Sessão Ordinária do dia 16/12/2025.
Texto Original

MOÇ 71/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE REPUDIO - Manifesta seu profundo repúdio aos episódios de desrespeito, mau atendimento e falta de empatia ocorridos no Complexo Regulador de Catalão.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:38:25
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Indicação enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:56:02
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 23 de abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Josué Rodrigues de Gouveia e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:18:27
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 23 de abril de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 8:23:17
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 23 de abril de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira".

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:38:04
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 23 de abril de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 9:29:20
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 30 de abril de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:24:20
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 21 de maio de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado".

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:56:26
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 21 de maio de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:45:28
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 28 de maio de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:47:54
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 28 de maio de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:49:55
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 28 de maio de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA".

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 14:47:16
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 05 de junho de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO".

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:46:45
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 05 de junho de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA".

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:48:57
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 05 de junho de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 8:05:57
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 23 de junho de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 8:07:11
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 15, de 23 de junho de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 8:07:58
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 23 de junho de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE".

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:41:41
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 17, de 23 de junho de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:12:17
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 20, de 25 de junho de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:34:59
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 23 de junho de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:53:55
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 19, de 23 de junho de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva".

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:24:50
Autor:  Thomas Mesquita
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 26 de junho de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves".

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:23:18
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 23, de 26 de junho de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:01:29
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 24, de 26 de junho de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos”

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:03:11
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 25, de 26 de junho de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:53:31
Autor:  Thomas Mesquita
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 26, de 26 de junho de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:01:41
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 27, de 26 de junho de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:23:18
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 31, de 07 de agosto de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:38:34
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 32, de 07 de agosto de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro".

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:04:09
Autor:  Daniel Tufão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 30, de 26 de junho de 2025