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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cairo Sidrak Ribeiro"
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 10:44:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 29 de abril de 2020
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Mauro Jose Pavesi".
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 15:45:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 29 de abril de 2020
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. José dos Reis de Paula".
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 29 de abril de 2020
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pastor Mestre Felipe Alves da Silva (Mestre em Matemática e Pastor Evangélico da Igreja Evangélica Assembleia de deus - Ministério Madureira)".
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 29 de abril de 2020
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito do município de Catalaão-GO, encaminhada por meio da Mensagem/Decreto n° 2.056/2020."
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 27 de março de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito e Bravura ao 1º Tenente QOA/Administrativo Marcelo Henrique Mamede e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 14:56:00
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 03 de junho de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DANILO FRAUZINO PEREIRA - ASPIRANTE A OF.PM"
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 10:13:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 03 de junho de 2020
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Dra. Ana Paula Pinheiro Zago."
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 03 de junho de 2020
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de cidadania Catalana ao Professor Dr. André Carlos Silva."
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 03 de junho de 2020
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO LUCCAS MESQUITA".
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 05 de agosto de 2020
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora MARIA DIVINA DA SILVA LUZ"
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 26 de junho de 2020
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a SRA. DRA. AMANDA OLIVEIRA S. MONTEIRO SILVEIRA".
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 17, de 26 de agosto de 2020
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao MAJOR QOPM RENER RODRIGO PIRES".
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 26 de agosto de 2020
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor LUIZ VICENTE DA SILVA"
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 15, de 05 de agosto de 2020
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao DR. ANIBALDO TEODORO DA SILVA".
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 19, de 26 de agosto de 2020
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Polícia Militar Osvaldo Pinto Rosa Neto".
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 05 de agosto de 2020
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana a João Claúdio Tarrento Silveira".
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 20, de 26 de agosto de 2020
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana a Geovane Leite de Andrade".
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 21, de 26 de agosto de 2020
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Professor Jamil Barbosa à Senhora ELÂNIA MARIA MARQUES BERGAMASHI".
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 24, de 30 de setembro de 2020
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO A SRA. KASSIA MARIANO DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 26 de agosto de 2020
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. ROGÉRIO MASSAHIKO KOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 25, de 30 de setembro de 2020
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PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Excelentíssimo Senhor Cleber Rosa de Oliveira".
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 26, de 30 de setembro de 2020
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Juscelino Pena Rocha Filho".
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 27, de 30 de setembro de 2020
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PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Kelver Alcântara Vieira de Melo".
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 28, de 30 de setembro de 2020
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PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Patrícia Fortes Lopes Donzete Cielo."
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 29, de 30 de setembro de 2020
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PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Ilmo. Sr. Antônio Humberto de Oliveira"
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 23, de 09 de setembro de 2020
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PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO A SR. PAULO ROBERTO MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 8:21:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 30, de 30 de setembro de 2020
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PDL 30/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Ilma. Senhora Roselma Lucchese".
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 31, de 30 de setembro de 2020
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PDL 31/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO A SR. HEBER ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 32, de 30 de setembro de 2020
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PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Diniz Cury."
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 33, de 21 de outubro de 2020
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PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à DRA. GABRIELA SPACEK DA FONSECA GALVÃO".
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 34, de 21 de outubro de 2020
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PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. ATAIR JOSÉ NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Deusmar Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 36, de 25 de novembro de 2020
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PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Professor Jamil Barbosa" A senhora Maria Abadia da Silva Pereira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 10:56:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 37, de 25 de novembro de 2020
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PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Israel Ferreira de Silva".
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 38, de 25 de novembro de 2020
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PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sra. Griselda Mariela Velasquez Donaire".
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 39, de 25 de novembro de 2020
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PDL 38/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SENHORA WILMA MARTINS DA PAIXÃO DE MELO".
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 40, de 25 de novembro de 2020
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PDL 39/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao "SENHOR WENDER BATISTA MARTINS".
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 35, de 21 de outubro de 2020
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PDL 40/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar GO Ilmo. Sr. Claudinei Vaz Cardoso"
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 14:08:00
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 41, de 25 de novembro de 2020
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PDL 41/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano a Sra. Viviane do Amaral Silva"
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 42, de 25 de novembro de 2020
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PDL 42/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao SR. MARCELO RODRIGUES MENDONÇA"
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 43, de 25 de novembro de 2020
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PDL 43/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão catalano ao Senhor Danilo Bighi, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 44, de 25 de novembro de 2020
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PDL 44/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARISE DOS SANTOS ALBERNAZ
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 45, de 25 de novembro de 2020
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PDL 45/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Silmene da Silva Rezende - Professor na Rede Particular e na Rede Municipal de Catalão".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 46, de 25 de novembro de 2020
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PDL 46/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Elizabeth Borges
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 47, de 25 de novembro de 2020
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PDL 47/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora ALDA DE OLIVEIRA MESQUITA
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 48, de 25 de novembro de 2020
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PDL 48/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de cidadania catalana à pessoa que especifica."
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 49, de 25 de novembro de 2020
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PDL 49/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Professor Dr. Ismar da Silva Costa."
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:55:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 50, de 25 de novembro de 2020
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PDL 50/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Jovelino Raimundo de Lima Filho."
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:09:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 51, de 25 de novembro de 2020
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PDL 51/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Roberto Francisco da Silva"
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 52, de 25 de novembro de 2020
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PDL 52/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Paulo Elthon Magalhães Neto".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 53, de 25 de novembro de 2020
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