Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
07/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Dra. Ana Paula Pinheiro Zago."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada