Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
07/05/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de cidadania Catalana ao Professor Dr. André Carlos Silva."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada