Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 05 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2020
Data
05/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2020
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Polícia Militar Osvaldo Pinto Rosa Neto".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica