Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
15/06/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor LUIZ VICENTE DA SILVA"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada