Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
23/11/2020
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
23/11/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Professor Dr. Ismar da Silva Costa."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada