Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
29/04/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DANILO FRAUZINO PEREIRA - ASPIRANTE A OF.PM"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada