Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
52
Data de Apresentação
23/11/2020
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
24/11/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Paulo Elthon Magalhães Neto".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada