Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
23/11/2020
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
48
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
23/11/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede título de cidadania catalana à pessoa que especifica."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada