Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
11/08/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Excelentíssimo Senhor Cleber Rosa de Oliveira".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada