Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
26/10/2020
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
41
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo
Data
26/10/2020
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Catalano a Sra. Viviane do Amaral Silva"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada