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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:23:05
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 14:42:27
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 13:39:10
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Eduardo de Souza Ramos".
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 15:55:12
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadã Catalana a Senhora Renata Lane de Souza Ramos".
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 15:27:55
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:37:33
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:55:45
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:12:03
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher".
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:38:05
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vanderlan Vieira Cardoso”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:05:23
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto arquivado a pedido do autor (Ofício nº 09/2023 em documento acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:11:15
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Projeto arquivado a pedido do autor (Ofício nº 09/2023 em documento acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho".
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 528/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:39:18
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles".
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA"
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:47:28
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles".
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 16:13:56
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha."
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 549/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:49:51
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos"
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:36:58
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO"
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 14:41:46
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha.”
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 15:13:10
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 12:35:06
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 13:04:49
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 13:43:02
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:43:42
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:14:42
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:16:01
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 16:14:06
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:04:46
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:40:57
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:44:49
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 12:49:00
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira”
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 12:55:12
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:07:24
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:09:41
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:10:25
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:12:52
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO".
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:14:10
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira".
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:17:18
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior".
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:57:50
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 15:07:29
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 8:34:19
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 10:15:56
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES".
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:36:02
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:17:00
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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