Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
33
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo
Data
29/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos.
Indexação
Cidadania benemérita
Maria de Lourdes
Maria de Lourdes
Observação
Norma Jurídica Relacionada