Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo
Data
21/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles".
Indexação
- Título de Cidadã Catalana
- Sra Núbia Rodrigues de Souza Teles
- Sra Núbia Rodrigues de Souza Teles
Observação
Norma Jurídica Relacionada