Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 560
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 78 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 05/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a votação em regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa e Luiz Pamonheiro. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 591
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 592
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 593
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 594
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 595
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 596
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 597
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 598
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 599
Turno: Deliberação
Texto original
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"Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO". - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 600
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 601
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior". - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 602
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 603
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.” - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 604
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 05/09/2023 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos - - |
Aprovado em 1ª e única votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio e Deusmar. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto e Luiz. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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“Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Jair Humberto. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor, Jair Humberto e Luiz. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar, Jair Humberto e Luiz. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar, Jair Humberto e Luiz. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar e Jair Humberto. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar e Jair Humberto. |