Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo
Data
25/08/2023
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Indexação
- Título de Cidadania Catalana
- Dr. Mateus Alexandre Leal Machado Brum
- Dr. Mateus Alexandre Leal Machado Brum
Observação
Norma Jurídica Relacionada