Decreto Legislativo-LEG nº 42, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
42
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”.
Indexação
Título
Cidadania Catalana
Carmelinda Guimarães Pires
Cidadania Catalana
Carmelinda Guimarães Pires
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica