Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo
Data
21/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho".
Indexação
- Título de Cidadão Catalano
- Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho
- Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho
Observação
Norma Jurídica Relacionada