Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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“Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 601
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior". - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 683
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 86 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 684
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 87 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 26/09/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 685
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 88 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 26/09/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 409
Turno: Segundo
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 54 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário: Cláudio Lima. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira” - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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"Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO". - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar e Luiz Pamonheiro. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 602
Turno: Único
Texto original
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“Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 603
Turno: Único
Texto original
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“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 26/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 19 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". - Projeto de Lei nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2023 - Projeto incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2023, para que o recurso apresentado seja submetido a Plenário.
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Proposição retirada pela Mesa Diretora O Presidente informou que retirou o recurso referente ao Projeto de Lei nº 68/2023 da pauta, com a anuência do autor, para as providências cabíveis à Mesa Diretora antes de colocá-lo em votação. |