1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 598
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“Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 601
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior".
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Aprovado em 1ª e única votação
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3 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 683
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
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4 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 684
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"Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 685
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 409
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"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências".
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Aprovado em 2ª votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 591
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 592
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA.
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Aprovado em 1ª e única votação
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 593
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
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Aprovado em 1ª e única votação
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 594
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira”
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 595
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 596
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 597
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“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 599
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"Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar e Luiz Pamonheiro.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 600
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira".
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Aprovado em 1ª e única votação
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 602
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“Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”.
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Aprovado em 1ª e única votação
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 603
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“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.”
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Aprovado em 1ª e única votação
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 604
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
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Aprovado em 1ª e única votação
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19 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 466
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"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão".
Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2023, para que o recurso apresentado seja submetido a Plenário.
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: O Presidente informou que retirou o recurso referente ao Projeto de Lei nº 68/2023 da pauta, com a anuência do autor, para as providências cabíveis à Mesa Diretora antes de colocá-lo em votação.
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