Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo
Data
21/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto
Indexação
- Título de Cidadã Benemérita Catalana
- Sra. Helena Ferreira Barreto
- Sra. Helena Ferreira Barreto
Observação
Norma Jurídica Relacionada