Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
494
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Titulo de Cidadã Catalana a Senhora Renata Lane de Souza Ramos".
Indexação
- Título de Cidadã Catalana
- Renata Lane de Souza Ramos
- Renata Lane de Souza Ramos
Observação
Norma Jurídica Relacionada