Decreto Legislativo-LEG nº 44, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Indexação
Título de Cidadania Catalana
VALDECI JOSÉ DE BARROS
VALDECI JOSÉ DE BARROS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica