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"Suspende a taxa de iluminação pública para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia do coronavírus - Covid-19, observado o Decreto Lei Municipal nº 02, de 27 de março de 2020. "

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Pires Belo no Município de Catalão e dá outras providências".

"Nomeia o viaduto sobre a Rodovia BR- 050, acesso à Região da Pedra Branca, com nome de OVÍDIO LÁZARO DA SILVA - DELEGADO".

"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Alameda dos Buritis, nesta cidade, em permuta por Lotes do Particular no Loteamento Setor Aeroporto, estando um deles sem nenhum acesso ao sistema viário, em virtude da não existência da Av. Clarice Mesquita e o outro com a sua frente para a Rua José Matias da Silveira, bem como sua parte frontal afetada pelo sistema viário, e dá outras providências".

"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Alameda dos Buritis, nesta cidade, em permuta por Lotes do particular no Loteamento Castelo Branco, localizados em área de Preservação Permanente, não indicados para a execução de edificações, e dá outras providências".

"Autoriza indenização de lote de terreno utilizado no prolongamento da Avenida Raulina Fonseca Paschoal, no Bairro Santo Antônio, nesta cidade, e dá outras providências".

"Autoriza a Câmara Municipal de Catalão a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e dá outras providências".

"Autoriza a permuta de lotes de terreno que especifica e dá outras providências."

"Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos Agroecológicos da Agricultura Familiar do Município de Catalão/GO e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros da Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão - SMTC para o Poder Executivo Municipal, visando a realização de obra em via pública, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. "

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano - ADISGO, do município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Pires Belo no Município de Catalão e dá outras providências".

"Declara de utilidade pública LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO, e dá outras providências".

"Fica instituída a "Semana do Rodeio" no Município de Catalão"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano - ADISGO, do município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Profissionais de Rodeio de Catalão (A.P.R.C) - e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Declara de Utilidade Pública a instituição 'Obras Sociais Doce Lar'".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências".

"Dispõe sobre a planta de valores genéricos de ITBI do Município de Catalão, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Pires Belo no Município de Catalão e dá outras providências."

"Altera o Art. 1°, da Lei Municipal de n° 3.823, de 20 de novembro de 2020, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - FEMBOM/Prefeitura Municipal de Catalão, e determina outras providências."

"Altera o Art. 1°, da Lei Municipal de n° 3.822, de 20 de novembro de 2020, e dá outras providências."

"Altera a remuneração dos cargos de Chefe de Gabinete e de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências."

"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".

"REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, DA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI N° 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.° 116 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Institui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Catalão, especialmente dispondo sobre a Notificação para Parcelamento, IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Pagamento com Títulos, e dá outras providências."

"Institui a taxa de coleta de resíduos - TCR no Município de Catalão e dá outras providências."

"Regulamenta o sistema de utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências".

"Altera o ANEXO ÚNICO das Resoluções nº 01/2019 e 12/2019 como especifica".

"Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores com gratificações e Vereadores enquanto perdurarem os efeitos de situação de calamidade pública relativa à Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19)".

"Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Catalão, Estado de Goiás, criando a Comissão de Defesa do Consumidor e dá outras providências."

"Altera a Resolução n° 09, de 28 de agosto de 2019, referente à instituição de Título de Mérito e Bravura Catalana para a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agente Penitenciário".

"DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR."

"Altera a redação dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão".

"Altera a Resolução nº 09, de 28 de agosto de 2019".

"Autoriza a concessão de cesta natalina aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2020."

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de automóveis ao Poder Executivo Municipal"

"Altera o caput do Art. 1º da Resolução nº 10, de 16 de dezembro de 2020."

"Solicita ao Deputado José Nelto a possibilidade de elaborar emenda orçamentária para uma ambulância do SAMU- 192 para nosso município".

"Solicita ao Diretor do IFGO , Campus Catalão, a possibilidade de implantação do curso técnico do ensino médio de edificações".

"Instalação de uma faixa elevada, na Rua Bela Vista, nº 57, Centro, em frente a Escola Casinha Feliz".

"Instalação de uma faixa elevada, na Rua Ademar Ferrugem, nº 1865, Bairro Santo Antônio, em frente ao Condomínio Vila Nova".

"Implantação de uma diretoria da Defesa Civil no município de Catalão".

"Recapeamento asfáltico com CBUQ na Rua Seis, no Bairro Nossa Senhora de Fátima".