Pesquisar Matéria Legislativa

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora MARIA FERREIRA NETTO".

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Luciene Ribeiro Borges Andrades".

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" à Excelentíssima Sra. Reila Maria de Almeida.

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" à Excelentíssima Sra. Simone de Fátima dos Santos

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" à Excelentíssima Sra. Ana Cláudia Ribeiro Borges Barros

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Dan Ahsuero de Faria".

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Márcia Rodrigues da Silva - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão."

"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Marcos Bueno."

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Sra. Marilânia Borges Pereira Vale - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão."

"Concede Medalha de Honra ao Mérito 'Professor Jamil Barbosa' à Sra. Terezinha de Jesus Barbosa."

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Excelentíssima Senhora Nilde Alves Ribeiro."

"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Excelentíssima Senhora Leonicia Candida de Faria."

"Concede Medalha de Honra ao Mérito 'Professor Jamil Barbosa' à Sra. Cleusa Maria Rabelo Borges."

"Concede o título de Mérito e Bravura ao Tenente Coronel André Luiz de Carvalho e dá outras providências".

"Declara de utilidade pública a 'Associação Acadêmica Wilson Guimarães' e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às escolas de ensino fundamental e médio no município de Catalão - Goiás".

"Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências".

"Estabelece normas de proteção aos animais e dá outras providências".

"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir ao erário municipal as despesas efetuadas pelo município de Catalão, com a recomposição asfáltica ocorrida em virtude de obras e serviços realizados pela SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, nos anos de 2017 e 2018, e dá outras providências".

"Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação de, no mínimo 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a criança com deficiência física no município de Catalão - GO".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Altera-se o Art. 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o ANEXO ÚNICO da Lei retro mencionada, e dá outras providências".

"Autoriza o município de Catalão a conceder contribuição financeira a ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e abrir crédito especial, da forma que especifica e dá outras providências".

"Torna obrigatória a instalação de cancelas eletrônicas em passagens de nível (cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no município de Catalão (GO) e dá outras providências".

"Denomina de Rua Edson Pacelli José Ferreira a Rua 31 localizada no Bairro Margon".

"Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE - Dos Cargos de Chefia. Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único - Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008".

"Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município".

"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para construção de um novo CCPA - Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz, para atender as crianças e adolescentes do Pontal Norte e Setores adjacentes".

"Sobre a entrada de agentes de epidemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no município de Catalão".

"Altera o artigo 4º, da lei municipal de nº 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências".

"AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, A RESSARCIR AO ERÁRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CATALÃO-GO, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 E CONTRATO Nº 85/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE TERRENO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO REUMÁTICA TABAJARA ESPORTIVA - ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".

"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, no Loteamento Jardim Paraíso, nesta cidade, em permuta por Lote do Município no Loteamento Setor Aeroporto, sem frente de acesso à via pública, em virtude da não existência da Av. Clarice Mesquita, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE DUAS BANDAS MARCIAIS, UMA NO CAIC SÃO FRANCISCO DE ASSIS E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NETTO PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências"

"Altera, da forma que especifica, a lei Municipal de nº 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências".

"Altera o §1º, do Art. 1º, da lei municipal de nº 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a revogação de Lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências"

"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o ROTARY CLUBE DE CATALÃO 1º DE NOVEMBRO, com o objetivo de manter, administrar e fazer funcionar o Cursinho Municipal Pré-Vestibular 'Israel Macedo' desta cidade".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".

"Estabelece no âmbito do Município de Catalão, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Ação Social, neste município".

"Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município".

"Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Catalão".

"Dispõe sobre a criação de um sistema via internet que torne público todos os projetos de lei apresentados, sejam estes, sancionados ou reprovados pela Câmara Municipal de Catalão, nos últimos cinco anos desta Casa de Leis".

"Concede revisão salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos efetivos/ativos, aposentados e pensionistas do Município de Catalão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as Secretarias e Diretorias Municipais enviem respostas aos Vereadores quanto aos ofícios e requerimentos lhes enviados".