Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
51
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo
Data
19/11/2019
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora MARIA FERREIRA NETTO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada