Pesquisar Matéria Legislativa

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Aldo de Sousa Filho".

"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Thiago Mello Peixoto da Silveira".

"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Gustavo Koppan Faiad Sebba".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO AO SENHOR VALDENIR RODRIGUES DA SILVA (Denis) e dá outras providências"

"Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Senhor Eberte Chaves Sampaio e dá outras providências".

"Concede Título de Cidadão Catalano ao Agnaldo Alves Monteiro e dá outras providências"

“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Fonseca, e dá outras providências”.

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Filomeno Francisco dos Santos".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Valmir Pires Rosa"

"Concede Título de Cidadão catalano ao Sr. Carlos Antônio Oliveira de Siqueira e dá outras providências".

“Concede Título de Cidadania Catalana a Sra. Iliane Armando da Fonseca”.

“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Frei Edgar Alves Pereira e dá outras providências”.

"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências".

“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vacil Batista de Souza”.

“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Frei Vilmar Rodrigues Batista”.

“Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gerson de Almeida Taguatinga e dá outras providências”.

"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (CB PM Valdir Israel de Oliveira)

"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (3º SGT PM Venâncio de Souza Pinto)

Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (Marcelo de Sousa Pinto)

Denomina de 'Unidade de Pronto Atendimeuto Dr. Jamil Sebba - UPA - a unidade de saúde construída na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar".

"Dispõe sobre a adequação via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008".

"Dispõe e assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providencias".

"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citrotela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento da referida Entidade Educacional (Creche, Jardim I e 11 e Ensino Fundamental), da forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMILIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS "JORGE FAHIN FILHO", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências''.

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), de forma que especifica e dá outras providências".

"Altera o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.803, de 16 de dezembro de 1999".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências".

“Altera a Lei Municipal n° 1.899, de 15 de abril de 2001, para suprir o termo “UNIDADE", transformando-a em ÓRGÃO, para CONVALIDAR as disposições contidas na LOA, n° 3.072 de 2013, referentes ao PRÓ-SAÚDE e dá outras providências".

"Acrescenta §§ 1° e 2° ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 2.821, de 03 de maio de 2011 (Lei que define o perímetro urbano de Catalão, Estado de Goiás), e dá outras providências".

"Abre Crédito Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e ceder em comodato a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências''.

"Altera o Art. 1° da Lei Municipal de n°2.590, de 1º de julho de 2008".

"Altera a Lei Municipal de n°2.750, de 30 de junho de 2010, inclusive a sua ementa, na forma abaixo".

"Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n°3.083, de 06 de janeiro de 2014".

“Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos o Município de Catalão”.

“Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde no Calendário Oficial de Eventos o Município de Catalão”.

"Denomina de UPA 'MARIA CAROLINA DE MESQUITA NETTO' a Unidade de Pronto Atendimento de Saúde 24 horas (UPA) a ser construída no bairro Castelo Branco".

“Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no Jardim Primavera”.

“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão”.

“Denomina o logradouro público que especifica”. Rua Antônio Ferreira de Melo

“Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes a adesão ao Programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências”.

“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.212, de 05 de agosto de 2004”.

“Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução”.