Projeto de Lei nº 14 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

14

Data de Apresentação

21/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Acrescenta §§ 1° e 2° ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 2.821, de 03 de maio de 2011 (Lei que define o perímetro urbano de
    Catalão, Estado de Goiás), e dá outras providências".

    Indexação

    Acrescenta §§ 1° e 2° ao Art. 4°
    Lei Municipal n° 2.821, de 03 de maio de 2011
    Perímetro urbano

    Observação