Lei Ordinária-EX nº 3.092, de 06 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3092
Ano
2014
Data
06/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citrotela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências".
Indexação
Cultivo
Citrotela
Crotalária
Combate à dengue
Citrotela
Crotalária
Combate à dengue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica