Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
28/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (Marcelo de Sousa Pinto)
Indexação
Título de Cidadão Catalano
Marcelo de Sousa Pinto
Marcelo de Sousa Pinto
Observação